Política de privacidade

Última atualização: [A PREENCHER: data da revisão]

Quem é responsável pelos teus dados

O responsável pelo tratamento é [A PREENCHER: nome legal], NIF [A PREENCHER: NIF], [A PREENCHER: morada]. Para qualquer questão sobre os teus dados, escreve para parcerias@example.com.

Que dados recolhemos e porquê

Quando visitas o site, não pedimos dados nem usamos cookies de rastreio ou de publicidade (ver a Política de cookies). O alojamento do site (Cloudflare) regista dados técnicos dos pedidos, como o endereço IP, por motivos de segurança.

Quando compras um roteiro, recolhemos:

• nome e email, para enviar o roteiro, a confirmação e a fatura;
• NIF (opcional), se quiseres a fatura com NIF;
• número de telemóvel, só se pagares com MB WAY, para enviar o pedido de pagamento;
• o roteiro comprado, o valor, o método e o estado do pagamento, as datas da encomenda e as datas em que aceitaste os termos e pediste o envio imediato;
• o número de downloads do roteiro.

Para proteger o checkout e a página "pedir novo link" contra abusos, guardamos contadores de pedidos associados a um resumo (hash) do endereço IP, nunca ao IP em si. Se estiver ativo, o Cloudflare Turnstile verifica que o pedido não vem de um robô.

Não vendemos os teus dados nem os usamos para publicidade. Não fazemos decisões automatizadas nem perfis.

Fundamentos legais (art. 6.º do RGPD)

• Execução do contrato (alínea b): processar a encomenda, o pagamento e a entrega.
• Obrigação legal (alínea c): emitir a fatura e conservar os registos fiscais.
• Interesse legítimo (alínea f): segurança do site e prevenção de fraude e abusos.

Subcontratantes

Os teus dados são tratados por estes prestadores de serviços, só para os fins acima:

• Cloudflare, Inc.: alojamento do site, funções do servidor, base de dados das encomendas (D1), armazenamento dos PDF (R2), proteção contra abusos e, se ativo, Turnstile.
• ifthenpay: processamento dos pagamentos MB WAY e Multibanco.
• Resend: envio dos emails da compra (confirmação e link de download).
• Sanity: gestão dos conteúdos do site (textos e fotografias). Não recebe dados das encomendas.

Alguns destes prestadores estão sediados fora do Espaço Económico Europeu (nos EUA). Nesses casos, a transferência baseia-se no EU-U.S. Data Privacy Framework ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Rever: confirmar os contratos de subcontratação (DPA) de cada prestador, a região dos dados e o mecanismo de transferência aplicável.

Durante quanto tempo guardamos os dados

• Dados da encomenda e da fatura: 10 anos, o prazo de conservação dos registos fiscais.
• Contadores contra abusos: apagados ou substituídos no fim de cada janela de contagem (minutos a horas).
• Emails enviados: pelo prazo de retenção do Resend.
• Registos técnicos do alojamento: pelo prazo de retenção da Cloudflare.

Rever: confirmar os prazos com o contabilista e definir se os dados que não são fiscais (por exemplo, o telemóvel MB WAY) devem ser apagados mais cedo.

Os teus direitos

Podes pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento e a portabilidade dos teus dados, e opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo. Escreve para parcerias@example.com. Respondemos no prazo de um mês. Alguns dados têm de ser conservados por obrigação legal (por exemplo, os da fatura) mesmo que peças o apagamento.

Também podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Alterações

Se esta política mudar, publicamos aqui a nova versão com a data de atualização.