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RASCUNHO — rever antes de publicar; não constitui aconselhamento jurídico.

Identificação do vendedor

Informação prestada ao abrigo do Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico) e do Decreto-Lei n.º 24/2014 (contratos celebrados à distância).

  • Nome: [A PREENCHER: nome legal]
  • NIF: [A PREENCHER: NIF]
  • Morada: [A PREENCHER: morada]
  • Email: parcerias@example.com
  • Atividade: venda de roteiros de viagem em formato digital (PDF) e criação de conteúdos de viagem.
  • Regime de IVA: Isento de IVA ao abrigo do art. 53.º do CIVA

Rever: se a atividade for exercida através de uma empresa, acrescentar a firma, a conservatória e o número de matrícula, e o capital social. Confirmar se é necessário indicar o CAE ou um telefone de contacto.

Contacto para clientes

Para dúvidas sobre uma compra, escreve para parcerias@example.com com o código da encomenda. Respondemos normalmente em 2 dias úteis.

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